Processo 735604/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2012 10:08
Autuado em 31/10/2012 10:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4274/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4274/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4274/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JAPIRA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado TANIA TUNES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:20 AR do ofício OCN - 7177/14 - DP
12/05/2014 09:27 do Protocolo 429942/14
09/04/2014 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323559/14
07/04/2014 03:23 Devolução do Ofício OCN - 4065/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4063/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4061/14 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 4062/14 - DP
25/03/2014 11:17 AR do ofício OCN - 4060/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   7177/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7177/ 2014  09/05/2014
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4060/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4061/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4062/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4063/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4065/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4274/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 811/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16043/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 11:15 DP  
16/09/2015 15:21 S2C Acórdão nº 4274/2015 -
16/09/2015 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2549/2015 -
11/08/2015 11:09 GCNB  
21/07/2015 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2582/2015 -
21/07/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 9481/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Ausência de certidões na formalização da transferência. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Pela regularidade das contas.
08/07/2014 09:50 DAT Instrução nº 2297/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/02/2014 12:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3464/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4060/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4061/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4062/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4063/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4065/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 7177/2014 -
17/02/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 811/2014 -
01/11/2012 08:58 DAT Instrução nº 1682/2014 -
31/10/2012 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16043/2012 -

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